O cenário atual do uso de antimicrobianos na pecuária global e brasileira

O modo terapêutico é utilizado no tratamento de indivíduos acometidos por infecções pré-estabelecidas, podendo apresentar sinais e sintomas clínicos de infecção. O uso profilático ou preventivo refere-se à medicação de animais que possuam chances de adoecer, evitando a manifestação de sintomas clínicos da doença. Na metafilaxia, a administração de medicamentos age com foco na prevenção da propagação de doenças em situações em que o risco do desenvolvimento de patógenos é considerado elevado. Também é comum o uso de antibióticos como promotores de crescimento, que se trata da inclusão de antimicrobianos em doses menores ou subterapêuticas nas dietas dos animais para aumentar taxas de crescimento e outros índices zootécnicos.

Embora o uso de antimicrobianos seja muito comum, com a evolução das pesquisas, observou-se que o uso indiscriminado de antimicrobianos em animais destinados ao consumo humano causa resistência antimicrobiana e impactos negativos na saúde pública. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a resistência aos antimicrobianos como uma das três principais ameaças à saúde pública do século XXI. O fornecimento de drogas em doses hipossuficientes, principalmente no que se refere aos promotores de crescimento, favorece a seleção de bactérias resistentes aos antimicrobianos, impactando tanto na saúde dos animais quanto dos seres humanos que os consomem. Mesmo que a resistência bacteriana se trate de um fenômeno natural que ocorre por decorrência genética, o uso indiscriminado dos antimicrobianos, bem como a contaminação do meio ambiente (como água e solo) vem acelerando este processo e contribuindo com o desenvolvimento de bactérias multirresistentes. Cresceu nos últimos anos um entendimento mundial de que seu uso deva ser controlado. Desde o final da década de 60, alguns países e instituições de segurança alimentar vêm se preocupando com este tema.

Neste contexto, a fim de restringir a proliferação de bactérias resistentes a antibióticos, a União Europeia (UE) impôs novas regras para a produção animal, que inclui a proibição ou diminuição do uso de antibióticos em animais de criação. No bloco, foi aprovada a legislação que regulamenta o uso dos antimicrobianos na alimentação animal. A norma, aprovada em 2022, proíbe o uso de medicamentos na forma de promotores de crescimento ou de forma preventiva, profilática e rotineira.

Nos Estados Unidos, o uso de antibióticos na alimentação animal ainda é permitido, porém, está sendo restringido gradualmente.

O Governo canadense acompanha e monitora, por meio de um sistema, dados sobre o uso de antibióticos na cadeia alimentar. No país, o uso de promotores de crescimento nas rações é proibido, sendo permitido o uso apenas no tratamento de doenças. A comercialização de antibióticos no país deve ser amparada pelo receituário do Médico Veterinário responsável pelos animais doentes e as empresas que vendem os medicamentos devem reportar seu uso.

A Dinamarca, outro país de grande expressão no cenário suinocultor, um dos principais segmentos consumidores de antibióticos no mundo, também possui uma base de dados avaliada pelo governo, onde o uso de antibióticos em granjas e por médicos veterinários é averiguado.

Assim como em outros países, no Brasil também se observa uma tendência de diminuição do uso de antibióticos na cadeia produtiva de alimentos, uma vez que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) vem modificando e restringindo as leis sobre o uso de antibióticos na produção animal. Desde 1998, o MAPA publicou diversas legislações que proíbem o uso de alguns aditivos melhoradores de desempenho e substâncias anabolizantes muito utilizadas na produção animal.

Até 2018, no MAPA, o departamento responsável pelos registros dos melhoradores de aditivos antimicrobianos melhoradores de desempenho e aditivos anticoccidianos era o CPAA (Coordenação de Produtos da Alimentação Animal). Em 2018, o MAPA transferiu a responsabilidade do controle destes registros para a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários (CPV). Desta forma, produtos anteriormente registrados seguindo as regras da Alimentação Animal passaram a ser tratados como medicamentos, tornando as exigências documentais e de embasamento para registro mais severas e respaldadas.

Recentemente, foi publicada a Portaria SDA Nº 798, de 10 de maio de 2023, que estabelece novas regras e procedimentos para fabricação de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário. O novo regulamento reconhece e permite que produtores rurais fabriquem produtos para alimentação animal com medicamentos, mas impõe regras e controles para que as Boas Práticas de Fabricação sejam cumpridas. Da mesma forma que a norma flexibiliza as tolerâncias de resíduo de medicamentos pós-limpeza e de homogeneidade da mistura, o regulamento responsabiliza o médico veterinário que assiste às propriedades como indispensável no controle do uso de medicamentos. A nova norma disporá, inclusive, de um novo sistema para que o médico veterinário apresente as devidas justificativas para o uso “extra-bula”, ou seja, de qualquer informação diferente daquela apresentada pelo fabricante do medicamento.

O interesse do MAPA não se trata de proibir o uso de antimicrobianos no país, mas sim, estimular o seu uso consciente, indo na mesma direção de outros países. No que se diz respeito aos criadores de animais, fica a responsabilidade de utilizar os antimicrobianos e medicamentos de forma prudente, respeitando as recomendações do fabricante dos produtos e/ou indicação do médico veterinário, como a aplicação da dosagem e cumprimento do período de tratamento e de carência indicados em rótulo, bula ou indicação do médico veterinário.

Com o avanço dos estudos relacionados à produção animal e qualidade dos alimentos, a cada dia são desenvolvidas tecnologias capazes de diminuir a dependência de medicamentos e antimicrobianos na alimentação animal, sem comprometer o desempenho e saúde dos animais. Esta tendência sugere que seja cada vez mais comum o uso de alternativas ao uso de medicamentos, como por exemplo, o controle de doenças por meio da nutrição, manejo, instalações, sanidade e biosseguridade, além do estímulo ao uso consciente de antimicrobianos na criação animal.    

Caminhando neste sentido, a De Heus fomenta o programa Natural Power, com uma abordagem baseada em nutrição balanceada, manejo eficiente e sanidade, fornecendo soluções para melhorar a saúde e otimizar o desempenho dos animais. A essência do programa é explorar o poder natural dos animais por meio de soluções nutricionais avançadas, uso de matérias-primas de alta qualidade, manejo adequado e uso racional de antibióticos, com foco contínuo na sustentabilidade, qualidade e segurança.