Caracterização de Risco de Estabelecimentos e Frequência de Auditorias

13 junho 2022

Desde janeiro de 2020, os estabelecimentos fabricantes e fracionadores da área de alimentação animal foram caracterizados pelo MAPA quanto ao risco a que estão submetidos, de acordo com o Manual de Caracterização de Risco, que determinará a frequência de fiscalização a que estão sujeitos.

Por Mayara Cavalcante, Coordenadora de Assuntos Regulatórios

 

Conforme citado no Manual, “o método baseia-se no entendimento que as atividades de fiscalização desenvolvidas devem ser proporcionais ao risco que o estabelecimento oferece em virtude tanto de seu processo produtivo quanto dos produtos que elabora, e devem depender do comportamento específico de cada estabelecimento frente ao atendimento às legislações”. Com isso, a caracterização de risco é composta basicamente pela somatória do Risco Intrínseco (RI) com o Risco Regulatório (RR), que é igual ao Risco Total do Estabelecimento (RE).

 

Figura 1. Risco do estabelecimento = Risco Intrínseco + Risco Regulatório

 

Em resumo, o Risco Intrínseco é considerado pela criticidade e complexidade dos produtos elaborados e instalações, em somatória aos processos de produção desenvolvidos em cada unidade fabril.

 

O risco regulatório é relacionado ao cumprimento das legislações obrigatórias, ou seja, o comportamento das fábricas frente às legislações.

 

Pontos a serem avaliados na determinação do risco intrínseco:

 

  1. Risco associado ao volume de produção – quanto maior o volume de produção maior o risco.
  2. Risco associado aos tipos e quantidades de categorias de produtos elaborados – quanto maior a diversidade de categorias maior o risco do estabelecimento relacionado à contaminação.
  3. Risco associado à elaboração de produtos destinados à alimentação de animais de produção – a possibilidade de consumo humano aumenta o risco.
  4. Risco associado às quantidades de espécies para as quais produz – quanto mais diversificadas as espécies produzidas na mesma linha de produção maior será o risco.
  5. Risco associado à possibilidade de uso de melhoradores de desempenho antimicrobianos, de beta-agonistas e anticoccidianos – risco de contaminação cruzada e interações não desejáveis entre moléculas.
  6. Risco associado ao uso de medicamentos – risco de contaminação cruzada e interações não desejáveis entre moléculas.

 

Após a determinação e somatória destes itens, deve ser realizada a classificação da complexidade do processo produtivo.

 

A determinação do risco associado à complexidade do processo produtivo é determinada pelo tipo de processamento, como por exemplo, a utilização de tratamento térmico e realização da moagem, mistura, dosagem, processos químicos ou de quaisquer processos tecnológicos.

 

Cada fator de risco possui uma pontuação correlacionada e proporcional à severidade do risco envolvido, considerando as características do processo produtivo e produto elaborado.

 

A frequência mínima de fiscalizações é baseada no resultado obtido com base no Risco Intrínseco, antes da determinação do Risco do Estabelecimento, de acordo com o estipulado abaixo:

 

 

Figura 2: Determinação da frequência mínima de fiscalizações de acordo com o risco intrínseco

 

 

É importante saber que para se chegar nesta classificação, cada estabelecimento deverá seguir o manual disponibilizado pelo MAPA.

 

Já a determinação do Risco Regulatório – que está relacionado ao comportamento da empresa – é classificada em grau (0, 1 a 2), considerando-se o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF). Conforme o comportamento da empresa frente às legislações, a frequência de auditorias é reduzida.

 

A ideia da somatória final é que quanto maior a pontuação maior o risco, sempre correlacionando a probabilidade de causar prejuízos à saúde animal e humana, sendo que a pontuação final obtida é que ditará a frequência mínima de fiscalização no estabelecimento.

 

Lembrando que durante as auditorias, o MAPA poderá rever esta frequência de acordo com o resultado obtido na visita às fábricas.

 

Essas mudanças tomadas pelo MAPA, tem como objetivo fortalecer o autocontrole das empresas, além de garantir condições semelhantes de fiscalização e estímulo ao bom comportamento, seguindo as exigências determinadas e as ferramentas de qualidade implementadas.

 

O MAPA disponibilizou em seu site, a planilha (checklist) para as empresas terem um direcionamento estimado da pontuação x risco, porém o MAPA quem preencherá a planilha oficial.

 

Acesse o manual e a planilha para caracterização de risco dos estabelecimentos da área de alimentação animal disponibilizados pelo MAPA:

 

 

Aproveite e verifique o questionário de caracterização de risco para uso de fabricantes e fracionadores da área de alimentação animal:

 

 

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